Política de privacidade

Estimado Cliente,

Como é do seu conhecimento entrou em vigor a lei de execução do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, também conhecido por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado RGPD).

A Break Free Adventours está empenhada em proteger os dados pessoais dos nossos clientes. Queremos que compreenda a nossa Política de Privacidade e o que esta significa para si. Em caso de dúvida acerca da nossa Política de Privacidade, poderá contactar o nosso Responsável pela Privacidade através do e-mail info@breakfreeadventours.com indicando no assunto Política de Privacidade.

1. Responsável pelo tratamento de dados

1.1. O principal responsável pelo tratamento dos seus dados para efeitos dos nossos serviços é a Break Free Adventours, com o número de identificação de pessoa coletiva 514606711, sede em Av. Alberto Sampaio, sala 1, nº350 1º andar, 4810-250 Guimarães. A Break Free Adventours é representada pela pessoa singular Bruno Daniel Martins de Oliveira, com o número de identificação 12112862 e domicílio profissional em Av. Alberto Sampaio, sala 1, nº350 1º andar, 4810-250 Guimarães.

2. Recolha e uso de dados pessoais

2.1. Com vista ao exercício da sua atividade e para efeitos de contacto com os seus clientes, a Break Free Adventours poderá recolher, mediante autorização dos respetivos titulares, dados de natureza pessoal, prestados voluntariamente por pessoas singulares ou coletivas, sob qualquer forma, nomeadamente: nomes de pessoas singulares ou coletivas, número de identificação fiscal, morada/sede, endereço de email e contacto telefónico, itinerário de viagem, idade, informação de contacto de emergência, dados do passaporte, informação médica para efeitos da viagem (quando aplicável), dados relativos ao seguro, dados do ISIC (quando aplicável), nacionalidade, residência, preferências alimentares, avaliações de viagens, preferências de viagem e alojamento, comentários que nos forneça, informações do destino da viagem e informações relativas ao pagamento.

2.2. Os dados acima identificados são recolhidos e tratados com o propósito da sua utilização adequada e compatível com o correto e necessário desenvolvimento da atividade comercial da Break Free Adventours e por questões legais e funcionais inerentes ao funcionamento dos seus bens e/ou serviços.

2.2.1. Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados, quando permitido por lei, para os seguintes fins: reserva de viagens; pré-reservas; comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas; processamento de pedidos de informação sobre viagem e alojamento; prestar serviços de viagens semelhantes; processamento de pagamentos; comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade); solicitação de serviços/produtos; faturação; entregas e ações que se afigurem necessárias no âmbito da relação estabelecida entre a Break Free Adventours e o titular dos dados, bem como para o funcionamento e análise estatística do website e ainda para participar em concursos ou sorteios organizados por nós, subscrever a nossa newsletter ou solicitar uma brochura. Utilizamos estes dados pessoais para efeitos de gestão dos concursos/sorteios ou de fornecimento da informação que solicitar

2.3. O titular dos dados autoriza a Break Free Adventours a recolher, tratar e utilizar os seus dados pessoais nos termos e para todos efeitos descritos no presente formulário. A autorização pode ser retirada a qualquer momento.

2.4. A Break Free Adventours recolhe dados pessoais de pessoas que se candidatam a um emprego ou a cargos semelhantes na Break Free Adventours, na medida do necessário, para: identificar a pessoa; avaliar a sua adequação ao cargo a que se candidata. Esta informação poderá incluir o nome, as informações de contacto, habilitações literárias, experiência profissional, dados do registo criminal, informação relativa à residência e/ou cidadania, bem como outras informações que sejam necessárias para selecionarmos eventuais colaboradores e restante pessoal.

2.5. A Break Free Adventours recolhe dados pessoais (conforme acima descrito) de agentes e agências, na medida do necessário, para permitir que estes reservem viagens da Break Free Adventours e para que sejam devidamente reconhecidos pelas referidas reservas. Se é um agente que viaja com Break Free, a Break Free poderá ainda recolher informações relacionadas com o emprego para confirmar a sua elegibilidade para promoções da indústria do turismo.

2.6. Os dados de menores de idade são recolhidos e processados com o consentimento dos pais ou de um responsável legal. Relativamente a estes dados, os pais ou o responsável legal podem exercer os direitos que o RGPD concede aos titulares de dados.

3. Fundamentos jurídicos

3.1. O tratamento dos dados pessoais efetuado pela Break Free Adventours assenta em diversas bases legais, consoante as respetivas finalidades:

a) Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (pré-reserva e reserva de viagens; comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas; processamento de pedidos de informação; solicitação de serviços/produtos; faturação e entregas; processamento de pagamentos);

b) Consentimento do titular de dados (subscrição de newsletters quando ainda não é nosso cliente ou utilizador, participação em eventos, passatempos e campanhas, utilização de cookies de desempenho para análise estatística, avaliações dos produtos e serviços);

c) Interesse legítimo da Break Free Adventours para gerir e melhorar o seu website, bem como para assegurar que a utilização do mesmo é feita em conformidade com os respetivos termos e condições, controlo e prevenção de fraude, envio de comunicações de marketing quando já é nosso cliente e não se tenha oposto bem como solicitar a sua opinião e realizar inquéritos de satisfação;

d) Cumprimento de obrigações legais a que a Break Free Adventours está sujeita.

3.2. Quando o tratamento de dados se baseia no interesse legítimo da Break Free Adventours, adotamos as medidas necessárias para analisar os efeitos que o tratamento tem sobre os seus interesses. A Break Free Adventours não tratará os seus dados pessoais se dessa análise concluir que os nossos interesses são suplantados pelos seus direitos e liberdades.

3.3. Os seus dados pessoais poderão ainda ser utilizados para efeitos de: compreendermos melhor as suas necessidades enquanto cliente e determinar a elegibilidade para os nossos produtos e serviços; Fornecer informações acerca dos nossos produtos e serviços, ou dos produtos e serviços dos nossos parceiros que, no nosso entender, possam ser do seu interesse (desde que nos tenha dado o seu válido consentimento, caso o mesmo seja necessário); Prestar serviços e assistência, de forma contínua, nomeadamente para resolução de quaisquer questões relacionadas com os serviços ou produtos que solicite à Break Free Adventours; Garantir a proteção e segurança dos nossos passageiros e produtos; Realizar a contabilidade e gestão internas do nosso negócio; Cumprir as leis, regulamentos e requisitos de imigração.

4. Confidencialidade, segurança e conservação dos dados

4.1. Os dados recolhidos pela Break Free Adventours são armazenados no seu sistema e são tratados pela mesma de forma segura e confidencial.

4.2. O tratamento e acesso aos dados é restrito aos funcionários/colaboradores da Break Free Adventours que desenvolvam tarefas profissionais que, pela sua natureza, impliquem a intervenção e/ou gestão da relação da mesma com o titular dos dados.

4.3. Os dados pessoais serão conservados pela Break Free Adventours durante o tempo de utilização necessário, nomeadamente, durante todo o tempo em que se verifique a manutenção de relação entre a mesma e os respetivos titulares dos dados ou a subsistência do fim para o qual os dados foram recolhidos. Uma vez findo o período que justifica a sua conservação, os dados serão destruídos em prazo adequado para o efeito.

5. Cedência dos dados

5.1. Se reservar uma Tour com a Break Free Adventours, esta poderá recorrer a prestadores de serviços locais. Tenha em conta que a Break Free Adventours poderá ter de fornecer determinados dados pessoais aos nossos prestadores de serviços de forma a poder proporcionar-lhe a sua experiência. Quando efetuar a reserva de serviços de viagens connosco, aceita a recolha, utilização e divulgação dos seus dados pessoais pela Break Free Adventours – e a respetiva recolha e utilização pelos parceiros de viagem ou fornecedores relevantes – para efeitos de gestão e prestação dos serviços de viagens que solicitar.

5.2. A Break Free Adventours poderá transferir os seus dados pessoais para terceiros que prestem serviços em nosso nome. Por exemplo, poderemos recorrer a prestadores de serviços para autorizar e processar pagamentos, alojar as nossas operações de apoio ao cliente, apresentar anúncios no nosso website, enviar e-mails ou outras comunicações, ou gerir os nossos concursos e promoções.

5.3. Sem prejuízo da sua confidencialidade e do seu tratamento adequado, o titular autoriza a Break Free Adventours a ceder os seus dados (apenas os estritamente necessários) a entidades terceiras para efeitos de armazenamento “cloud”, a empresas de contabilidade por nós contratadas externamente onde nos são prestados serviços contabilísticos bem como empresas de análise de crédito e de risco ou concessão/contratação de seguros de crédito ou serviços associados à atividade seguradora em geral ou a demais prestadores de serviços para fornecer a experiência contratada.

5.4. Os seus dados poderão ser, ainda, transmitidos a entidades terceiras, sempre que existir uma obrigação legal que justifique a comunicação dos dados.

5.5. A Break Free Adventours não comercializará com terceiros quaisquer dados recolhidos.

5.6. Poderemos transferir qualquer um dos seus dados pessoais como um ativo no âmbito de uma fusão ou venda (incluindo transferências efetuadas no âmbito de processos de insolvência ou falência) envolvendo a totalidade ou parte da Break Free ou no âmbito de uma reorganização societária ou de outra alteração no controlo societário

6. Alteração da declaração de privacidade

6.1. A Break Free Adventours reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos titulares dos dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente política de privacidade.

6.2. Quaisquer alterações serão divulgadas nesta mesma página web, pelo que recomendamos a visita periódica a esta página para informar-se sobre a versão mais recente.

7. Direitos do titular dos dados

7.1. O titular de dados providenciados à Break Free Adventours tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais (conhecido como “pedido de acesso do titular dos dados”). Tal permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e verificar se estamos a processá-los nos termos legais.

7.2. O titular de dados providenciados à Break Free Adventours tem o direito de solicitar correções a quaisquer dados que tenhamos sobre si. Tal permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou incorretos que tenhamos sobre si, apesar de sermos obrigados a verificar a exatidão dos novos dados que nos fornece.

7.3. O titular de dados providenciados à Break Free Adventours tem o direito de solicitar a limitação de processamento dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: (a) se pretender que determinemos a exatidão dos dados; (b) sempre que o nosso uso dos dados não cumprir com a lei; (c) sempre que necessite que guardemos os seus dados, mesmo não necessitando dos mesmos, para o caso de precisar de estabelecer, exercer ou defender-se de ações judiciais; ou (d) caso tenha discordado do nosso uso dos seus dados pessoais, embora sejamos obrigados a verificar se existem interesses legítimos superiores para continuarmos a usá-los.

7.4. O titular de dados providenciados à Break Free Adventours tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que não exista uma boa razão para os continuarmos a processar. Também tem o direito de nos solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que tenha exercido com sucesso o seu direito de recusar o processamento dos mesmos (ver abaixo), sempre que tenhamos processado a sua informação ilicitamente ou sempre que estejamos obrigados a apagar os seus dados pessoais para efeitos do cumprimento da lei local. Queira por favor ter em conta que, para determinados efeitos, poderemos ser legalmente obrigados a reter os seus dados.

7.5. O titular de dados providenciados à Break Free Adventours tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais sempre que recorremos a um interesse legítimo (ou ao interesse legítimo de um terceiro) e sempre que exista algo relacionado com a sua situação pessoal que o leve a contestar o seu processamento nestes termos, por considerar que tal possa ter um impacto fundamental nos seus direitos fundamentais e garantias. Tem também o direito de se opor sempre que processarmos os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos razões legítimas e imperiosas que se sobreponham aos seus direitos e garantias para processar a sua informação.

7.6. O titular de dados providenciados à Break Free Adventours tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Iremos fornecer-lhe, ou fornecer a um terceiro à sua escolha, os seus dados pessoais num formato estruturado, usado normalmente, e legível eletronicamente. Note-se que este direito apenas se aplica à informação automatizada relativamente à qual nos deu inicialmente o seu consentimento para utilização ou em situações em que tenhamos usado a informação para efeitos do cumprimento do contrato que celebrámos consigo.

7.7. O titular de dados providenciados à Break Free Adventours tem o direito de retirar o consentimento, em qualquer momento, para o processamento dos seus dados pessoais. Tal não afeta a legalidade de qualquer processamento que já tenhamos levado a cabo com base no consentimento previamente dado.

7.8. O titular de dados não terá de pagar nenhuma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo. Por outro lado, poderemos recusar-nos a cumprir o seu pedido nestas circunstâncias.

7.9. Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de um mês caso o seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha efetuado vários pedidos. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo-emos informado.

7.10. Além disso, tem o direito de fazer uma reclamação, em qualquer momento, à autoridade de proteção de dados responsável identificada no ponto 13.

8. Segurança

8.1. Implementámos medidas destinadas a ajudar a proteger os dados pessoais à nossa guarda e controlo. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis num esforço de assegurar a proteção contra acesso, utilização, alteração e divulgação não autorizada de dados pessoais à nossa guarda e controlo. Infelizmente, não é possível garantir com 100% de certeza a não recolha ou transmissão de informação através da Internet ou de outras redes de comunicação acessíveis ao público, pelo que não nos é possível garantir a segurança da referida informação.

8.2. Dispomos de processos de retenção de dados pessoais destinados a reter os dados pessoais dos nossos clientes durante o período necessário para os fins acima indicados ou para de outra forma cumprir os requisitos legais.

9. Comunicação e marketing

9.1. Iremos comunicar consigo por email, SMS, chamada ou notificação através de aplicação associada aos nossos serviços/website para confirmar o seu registo, uma pré-reserva ou reserva, para pedidos de informações, para reclamações, informações e outras questões relacionadas com a nossa atividade, para comunicações de marketing, ou para outras mensagens transacionais relacionadas com os nossos serviços. Uma vez que tais mensagens transacionais são obrigatórias para nós, não as poderá recusar.

9.2. Pode, no entanto, pedir-nos, em qualquer momento, que deixemos de lhe enviar comunicações de marketing, bastando, para tal, aceder ao link de recusa na mensagem de email ou SMS que lhe tenha sido enviada ou alterando as suas definições de comunicação na sua conta.

9.3. Poderá receber comunicações de marketing da nossa parte se: tiver solicitado tal informação; usar o nosso website; nos tiver fornecido os seus detalhes ao participar num concurso; ou se tiver registado numa promoção.

10. Armazenamento de dados

10.1. Os seus dados pessoais poderão ser armazenados e processados pelos nossos prestadores de serviços em Portugal e noutras jurisdições. Para informações acerca das políticas e práticas dos nossos prestadores de serviços, entre em contacto connosco através do endereço de e-mail acima indicado.

10.2. Os nossos prestadores de serviço recebem a informação necessária para executar as suas funções e não os autorizamos a utilizar ou divulgar os seus dados pessoais em seu próprio benefício.

10.3. Tenha em consideração que se é residente no RU, na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu (“EEE”) poderemos manter os seus dados pessoais fora do EEE. Por exemplo, poderemos manter os seus dados pessoais no Canadá (que foi reconhecido pela Comissão Europeia como tendo um nível adequado de proteção da vida privada).

10.4. Poderemos ainda ter de transferir os seus dados pessoais para prestadores de serviços de viagens e terceiros fora do EEE, por exemplo, quando um fornecedor se encontra sediado fora do EEE. Os países fora do EEE poderão não ter as mesmas leis de privacidade das existentes no RU, Canadá e EEE. Tomaremos medidas razoáveis para garantir a proteção dos seus direitos de privacidade.

10.5. Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo que for necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprir qualquer tipo de requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação.

10.6. Para determinar o período de retenção adequado aos dados pessoais, temos em consideração o montante, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de dano pela divulgação ou uso não autorizados dos seus dados pessoais, os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais e se conseguimos cumprir esses motivos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

11. Links para websites de terceiros

11.1. O nosso website pode conter links para websites ou aplicações de terceiros. Se aceder a um desses links, queira por favor ter em conta que cada um terá a sua própria política de privacidade. Não controlamos esses websites/aplicações e não somos responsáveis por essas políticas. Ao sair do nosso website, recomendamos que leia a declaração de privacidade de todos os websites que visita.

12. Contactos

12.1. Para qualquer informação adicional, ou para exercer os seus direitos, queira por favor verificar as nossas definições de conta/privacidade ou contacte-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico info@breakfreeadventours.com.

13. Entidades de controlo

13.1. Para assuntos locais relativos à proteção de dados, as suas autoridades locais podem também ser contactadas no seu idioma local.

13.2. Em Portugal, a Entidade de Controlo é a seguinte:

CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados

Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º

1200-821 Lisboa

Telefone +351 213928400; Fax: +351 213976832

14. Informação extra

14.1. A Break Free Adventours informa todos os seus clientes que toda esta informação bem como termos e condições e políticas de privacidade se encontraram no nosso website.

14.2. O uso do nosso website e nossos serviços pressupõe a aceitação desta política de privacidade. A equipa Break Free Adventours reserva-se ao direito de alterar esta política sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

14.3. Para efeito do cumprimento do disposto no regulamento geral sobre a proteção de dados, fui informado(a) pela Break Free Adventours de todas as condições de serviços e política de privacidade.

15. Cookies, google analytics e web beacons

15.1. Tal como outros websites, coletamos e utilizamos informação ao aceder ao nosso website, como o IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como MEO, NOS ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website, bem como a cidade e país de onde nos acede. Contudo, essa informação é anónima e apenas será utilizada para fins estatísticos.

15.2. Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos.

15.3. Os cookies podem ser reconhecidos por serviços como os da Google para possíveis publicidades noutros locais da internet. A adição dos cookies no nosso website é importante para definirmos o nosso tipo de cliente e utilizador. Ainda assim, todas as informações fornecidas pelo Google Analytics são privadas e apenas temos informações básicas dos utilizadores. Como por exemplo, o local onde nos visita, qual a operadora, quanto tempo esteve no nosso website e quais as páginas que leu

15.4. Para rever e/ou alterar as opções do consentimento relativas a cookies poderá fazê-los através do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus, como o Norton Internet Security. Ou então, de forma mais simples, pode-nos visitar numa página anónima no browser. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

15.5. Em suma, na Break Free Adventours apenas temos os seus dados para as estatísticas. Os cookies tirados por terceiros (como por exemplo Google) são de inteira responsabilidade dessa empresa.

15.6. Podemos ainda recorrer a terceiros para nos ajudar a reunir e analisar informações relativas às secções que visita no website, de forma a avaliar e melhorar a experiência do cliente, a comodidade na utilização do website e para nos ajudar a avaliar algumas informações específicas relacionadas com as suas visitas ao nosso website.